Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste por cré especialmenteditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

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O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança de PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que este contribuint..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados A respeito de este caso do um p..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 casos do conduta de imposiçãeste por cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locaçãeste do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso principal ponto de contato com este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do 1 moderno..

Empresa deve reativar os contratos por produção por 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste por negociaçãeste utilizando entidades. Assim Mais dicas determinou este TRT verifique aqui da 15ª região. Os funcionários foram dispensados um POR DIA após a vigência da reforma trabalhista.

Publicitária deterá de indenizar Dudu Nobre por acusar este cantor nas redes sociais por não remunerar pelos serviçESTES prestados durante as eleições do 2016, quando este sambista foi candidato a vereador do Rio.

Decisãeste privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo créditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada pelo início do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal do Justiça..

"Caro professor José Maria, gostaria de saber como fica a grafia e a flexãeste de modo a este plural da expressãeste voto vista, do convénio com o moderno acordo ortográfico, já qual o VOLP não a registrou."

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este Abatimento qu..

Este curso do especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. O curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vié especialmentes empresarial -; no âmbito Destes Direitos Difusos e da usar este link Sustentabilidade. (Clique cá)

Há interrupção da prescriçãeste por citação válida realizada em autos de ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para qual contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida tais como daçãeste em paga..

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