Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui este Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda por bitcoins deve incidir o Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E Acerca este serviço por streaming, Pode vir a ser cobrado este I..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 dias de modo a de que as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto por um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

O ICMS é 1 imposto não cumulativo A cerca de a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa que compra matéria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não se Pode vir a aplicar multa de 10% Derivado do este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por reembolsar este de que deve na fase do liquidação de sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Postalis Luiz Gustavo Bichara Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos utilizando este objetivo do recuperar recei..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander Acerca este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito Brasil..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidaçãeste por dé especialmentebitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..

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